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Semana em 1 Minuto #80: Governo deve diminuir alíquota do IR, Pautas da Reforma Tributária, PIB da China, e mais!

19 de julho de 2019 PatrimonoPatrimono

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Governo deve diminuir alíquota do IR, Pautas da Reforma Tributária, PIB da China, e mais. Confira abaixo essas e outras notícias da semana: 

Governo quer reduzir alíquota máxima do IR –
A reforma tributária que será proposta pelo Ministério da Economia deve reduzir a alíquota máxima do Imposto de Renda tanto de pessoas físicas, quanto de empresas, para 25%.

Atualmente, a alíquota é de 27,5% para pessoas físicas e 34% para empresas. As mudanças no IR devem ser propostas em agosto e representarão um dos pilares da reforma tributária em construção pelo governo.

Será aumentada a faixa salarial isenta de IR; Devem ser fundidos PIS, Cofins, IPI, CSLL e IOF no imposto único federal, projetado em 15%;

Esta reforma atinge toda a sociedade, ao contrário da reforma da previdência que foi defendida para combater vantagens de certas classes; É estudada como contrapartida a tributação de dividendos e/ou taxação de fundos fechados de investimentos.

Previdência não é suficiente para salvar a economia – 
Analistas ouvidos pelo G1 acreditam que a reforma da Previdência é uma etapa importante para a retomada da economia — mas não vai resolver os problemas do país no longo prazo.

Para garantir o crescimento do Brasil nos próximos anos, ainda falta implementar um extenso cardápio de medidas, tais como reforma tributária, redução da burocracia do comércio exterior e investimento em projetos de infraestrutura, afirmam especialistas como Alessandra Ribeiro, diretora da consultoria Tendências, e Marcos Lisboa, presidente do Insper.

Reforma tributária –
O ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que um projeto de reforma tributária está sendo finalizado. Está sendo discutida também a implementação de um imposto sobre transações. Para Guedes, o governo deve encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta que envolve a criação de um imposto sobre valor agregado, com intuito de unificar tributos federais.

O número elevado de cargas tributárias aplicadas no Brasil são um desestímulo para o aumento dos investimentos no país. A taxa de desemprego brasileira para o trimestre encerrado em maio foi de 12,3%.

Projeto de lei visa dar respaldo jurídico a investidores –
De acordo com o jornal Valor Econômico, o Ministério da Economia elaborou um projeto de lei (apelidada de “PL do Coque de Investimento”) para (i) dar mais segurança jurídica a investidores, (ii) diminuir o risco de agentes financeiros em grandes obras, (iii) criar mecanismos que permitam solucionar problemas financeiros de concessões. A proposta determina que as novas concessões apresentem três níveis de alerta sobre a situação financeira do projeto.

No primeiro, é emitido um sinal de atenção, no segundo, aciona-se a cláusula de “step in rights”, pelo qual credores podem afastar os acionistas e assumir o controle do negócio em caso de inadimplência do concessionário, e no terceiro, será aberto processo para cassar a concessão. Segundo o secretário especial de Produtividade e Competitividade, Carlos da Costa, a proposta deve ser enviada à Câmara em agosto, após o recesso, como parte da agenda de crescimento da economia pós-previdência.

Discursos de membros do FED sinalizam maior corte de juros nos EUA, mas porta-voz da instituição corrige o entendimento do mercado sobre as declarações –
O presidente do FED de NY, John Williams, discursou ontem e sua fala foi interpretada como sinal de que o FED poderia cortar a taxa básica de juros em 0,50%, ao invés de 0,25% como o mercado acreditava. Dentre outras coisas, Williams ressaltou que “medidas rápidas quando confrontado com condições econômicas adversas” são necessárias em um cenário desafiador e que a “fraqueza da inflação” atual é preocupante.

O vice-presidente do FED, Richard Clarida, também criou ruído ao declarar que o FED deveria tomar “medidas preventivas” antes que os dados econômicos ficassem “muito ruins”.

Por meio de seu porta-voz, o FED de NY afirmou que Williams fez um “discurso acadêmico” e que não se referiu a uma eventual ação do FED na próxima reunião. As expectativas de mercado estão em processo de correção e é possível que o FED seguirá corrigindo o discurso.

China –
A China reportou desaceleração no seu ritmo de crescimento, em meio a Guerra Comercial com os Estados Unidos. Foi o crescimento do PIB mais lento em quase três décadas, reportado para o segundo trimestre de 2019, causado majoritariamente pela diminuição nas exportações.

Mesmo tendo reduzido sua taxa de evolução, o PIB da China cresceu 6,2% em relação ao ano passado. Na última divulgação, os Estados Unidos reportaram uma taxa anualizada de crescimento do PIB de 3,1% para o primeiro trimestre de 2019.

Estas foram as principais notícias desta semana.

Ótimo final de semana e até a próxima sexta!

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