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Saída Definitiva do País: como faço para continuar investindo no Brasil?

28 de novembro de 2018 Ludmila MarquesLudmila Marques

Quem nunca sonhou em morar no exterior? Esse parece ser o desejo de grande parte dos brasileiros atualmente. Conforme uma matéria do Datafolha publicada em junho, 62% dos brasileiros com idade entre 16 e 24 anos gostariam de sair do país.

Não há dados exatos da quantidade de pessoas que deixaram o Brasil nos últimos anos. Segundo o Relatório Internacional de Migração do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da Secretaria das Nações Unidas, 1,6 milhões de brasileiros viviam no exterior até o primeiro semestre de 2017, sendo um aumento de 3,5% comparado a 2015.

O que muda quando um brasileiro vai morar fora do país?

Ele será considerado não-residente quando entregar a Declaração de Saída Definitiva do País ou quando permanecer no exterior por um período superior a 12 meses consecutivos, pois o critério para classificar o investidor como brasileiro ou estrangeiro não é a nacionalidade, mas, sim, o país de residência.

Após ser identificado como não-residente, as condições para ele no país se tornam semelhantes as de um estrangeiro para alguns fins, por exemplo:

  • Não poderá ter uma conta bancária comum no Brasil para manter seus reais por aqui. É necessário que seja uma conta especifica de Domiciliado no Exterior, na qual toda movimentação a partir de R$ 10.000,00 devem ser justificadas;
  • Não entrega mais a declaração do imposto de renda anual;
  • Passa a sofrer tributação diferenciada e IOF (imposto sobre operações financeiras) e imposto de renda.

Existem alguma opções para que possa aplicar no Brasil, são essas abaixo, se precisar dê uma olhada nesse artigo, para melhor entender os termos:

1. O investidor estrangeiro deverá contratar os serviços de uma ou mais instituições para atuar como seu representante legal, representante fiscal e custodiante.

  • Representante legal: é responsável por apresentar todas as informações de registro para as autoridades brasileiras competentes, ou seja; perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Banco Central do Brasil (Bacen) e a Secretaria da Receita Federal (SRF), de acordo com as atribuições de cada um desses órgãos.
  • Representante fiscal: é o responsável pelos assuntos tributários e fiscais em nome do investidor estrangeiro perante as autoridades brasileiras.
  • Custodiante: mantém atualizados os documentos e controla todos os ativos do investidor estrangeiro em contas segregadas e fornece informações que vierem a ser solicitadas pelas autoridades brasileiras ou pelo próprio investidor estrangeiro.

2. Adquirir cotas de fundos no país que reside, cujos os ativos financeiros sejam vinculados a ativos brasileiros.

Por exemplo, pode adquirir cotas de fundos de dívida pública (bonds) ou ETFs de ações.

3. Adquirir ADR (American Depositary Receipts), de companhias brasileiras, que são negociadas no EUA.

O ADR é uma forma de comprar ações brasileiras no EUA. As ações são compradas e custodiadas no Brasil e negociadas através da emissão de recibos que podem ser adquiridos no exterior lastreados em ações aqui.

Para escolher a melhor opção de investimento para quem está residindo fora do país é necessário analisar da mesma forma que um residente: analisar o seu perfil, prazo e objetivo para o recurso. Após a identificação desses itens, fica mais claro analisar a melhor opção.

Conte sempre com profissionais especializados que podem lhe orientar.

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