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O futuro chegou! Previdência reformada em 2019

6 de novembro de 2018 Daiane MohrDaiane Mohr

O futuro chegou! A preocupação de muitos há alguns anos está batendo à nossa porta. Somos um país que está envelhecendo de forma rápida e até o momento sem preparo nenhum para enfrentar esse fato.

Estamos no último suspiro de fazer alguma reforma para mudar essa realidade. Temos por pouco tempo ainda um bônus demográfico. O auge do nosso país é 2022; depois disso são menos pessoas para carregar o piano.

O rombo do INSS em 2017 foi de R$ 268,8 bilhões; 21,8% maior que o ano anterior. E já existem estudos mostrando que, se não aprovarmos alguma reforma, em 2060 o Brasil terá um rombo aproximado de R$ 10 trilhões nas contas previdenciárias, o que seria algo completamente insustentável.

No último ano, o Brasil gastou algo em torno de 13% do PIB com previdência, o que já é bastante alto. No entanto, com o processo atuarial que temos hoje, caminhamos para que no ano de 2030 tenhamos 233% do PIB comprometido com INSS. Gastamos demais para um país que ainda está envelhecendo.

Sem dúvidas, nossa crise é resultado das nossas escolhas políticas. Outros países emergentes já estabeleceram idade mínima há 30 anos. É claro que todos os países precisam sempre ajustar as condições da previdência pública, mas nesse momento estão em uma situação bem mais confortável que a nossa.

O atual presidente Michel Temer ensaiou uma aprovação da reforma da previdência que foi interrompida por escândalos envolvendo áudios que o comprometiam. E mais uma vez nosso país ficou para segundo plano.

Michel Temer estava propondo que a idade mínima para aposentadoria fosse de 65 anos para homens e 62 anos para as mulheres e essa idade subiria de forma gradativa, começando a partir de 55 anos (homens) e 53 anos (mulheres).

A aposentadoria por idade permaneceria inalterada com idade de 65 anos homens e 60 anos mulheres considerando, no mínimo, 15 anos de contribuição.

Outra alteração proposta é que a aposentadoria integral somente seria conquistada por quem contribuísse por mais de 40 anos.

Agora, com o Presidente Jair Bolsonaro eleito para assumir a partir de 2019, voltam os holofotes para esse assunto. Uma equipe especialista comandada pelo ex-presidente do Banco Central, Arminio Fraga, e pelo economista Paulo Tafner preparou para o governo eleito uma proposta que promete um alívio aos cofres públicos na ordem de R$ 1,3 trilhão, no prazo de 10 anos. No entanto, as propostas apenas foram apresentadas e não há nenhuma confirmação de que Bolsonaro irá adotá-las.

A nova proposta indica duas mudanças importantes que seriam feitas em dois momentos distintos. Em primeiro plano, a alteração da idade mínima e a forma de cálculo do benefício, o que afetaria os contribuintes ativos.

Em um segundo momento, a proposta prevê uma alteração mais morosa para um novo sistema que combinaria dois sistemas e seria destinado apenas aos mais jovens que ainda ingressarão no mercado de trabalho daqui a alguns anos.

Uma parte da contribuição desses jovens ajudaria a financiar os atuais aposentados, que seria o sistema de repartição, e uma outra parte iria para a capitalização; ou seja, poupança própria.

Seria uma conta individual para cada trabalhador e ali se formaria a sua aposentadoria.

 

 

Essa reforma é a prioridade mais urgente que o país tem hoje e, embora alguns se sintam prejudicados pelas alterações propostas, esse é o único caminho para entregar aos nossos filhos uma situação melhor do que o atual.

Como diz Celson Plácido: “Ou aprovam a reforma da previdência para não quebrar, ou o país quebra e terão de fazer a reforma da previdência”.

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