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Semana em 1 Minuto #13: julgamento do Lula pelo STJ, metas para o governo até 2022, possível redução da SELIC e mais

9 de março de 2018 |

Se você preferir, pode ouvir este resumo em áudio aqui:

Mais uma semana recheada de notícias relevantes. Julgamento do Lula pelo STJ, metas para o governo até 2022, possibilidade da SELIC ir abaixo de 6,5% ao ano e mais. Confira abaixo essas e outras notícias da semana:

STJ nega habeas corpus preventivo de Lula

Por unanimidade (5 votos a 0), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou em julgamento desta semana a concessão de um habeas corpus preventivo pedido pela defesa para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O objetivo do julgamento foi decidir se o petista pode começar a cumprir pena de 12 anos e 1 mês de prisão determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região depois de esgotados os recursos ao próprio TRF-4. Lula ainda tem recursos pendentes no TRF-4 e no STF.

Bolsonaro relativiza apoio às privatizações

O deputado Jair Bolsonaro oficializou a sua filiação ao PSL. Em seu discurso, o parlamentar admitiu não entender de economia, mas destacou que vem buscando conhecimento. Bolsonaro evitou dizer ser contrário a privatizações, mas destacou que o que é considerado estratégico para o país precisa ser preservado.

“Uma coisa é comprar a galinha da sua casa, a outra é comprar o galinheiro. Tem país que está comprando terras agricultáveis no Brasil, o nosso subsolo. Não podemos entregar nossas riquezas minerais, nossas terras agricultáveis, nosso subsolo, as nossas linhas de transmissão, nossas hidrelétricas para um país estrangeiro. Sou pelas privatizações, sim, mas o que é estratégico tem que ser preservado. Não é em todos os casos que devemos partir para a privatização”.

Governo precisa de R$ 80 bi a R$ 100 bi para cumprir regra de ouro

Segundo apurado pelo Broadcast, o governo ainda precisa entre R$ 80 bilhões e R$ 100 bilhões em recursos hoje incertos para cumprir a chamada “regra de ouro” do Orçamento em 2018.

A regra de ouro impede que o País se endivide para pagar despesas correntes, como salários, por exemplo. Neste ano, o rombo é de R$ 208,6 bilhões. Seu descumprimento é crime de responsabilidade, inclusive do presidente da República.

CNI propõe mapa com 60 metas para elevar competitividade

Matéria do Valor traz o “Mapa Estratégico da Indústria 2018-2022″, documento divulgado pela CNI. O estudo traz metas para 2022, quando termina o próximo mandato presidencial, como parte de uma agenda voltada ao aumento da competitividade brasileira.

Exemplos das metas são: manter a inflação abaixo de 3,5% ao ano e conter a relação dívida/PIB em menos de 88%; fazer um superávit primário de 0,3% e reduzir de 27% para 15% a taxa média anual de juros paga por pessoas jurídicas; fazer com que o espaço para investimentos suba de 3,9% para 5% do Orçamento da União.

A agenda vai além de questões econômicas. Elenca como objetivo, por exemplo, melhorar a nota média do Pisa (programa internacional de avaliação de alunos) de 395 para 473 pontos e elevar a cobertura da coleta de esgoto de 50,3% para 60% da população.

O acesso dos brasileiros à banda larga fixa deve passar de 38,5% para 55% do total de domicílios.

Coreia do Norte aberta para desnuclearizar

A visita do time político da Coreia do Sul a Coreia do Norte trouxe uma surpresa na volta para casa: o país está disposto a desnuclearizar caso sua segurança seja garantida.

As informações são do enviado especial, Chung Eui-yong, que fez o pronunciamento à imprensa no seu retorno a Seul. Um novo encontro no final de abril na fronteira dos países ficou pré-estabelecido para dar sequência as conversas.

A Coreia do Norte também disse estar disposta a dialogar com os Estados Unidos sobre a desnuclearização e a normalização dos laços diplomáticos.

As negociações entre os dois países foram interrompidas em 2009. O encontro entre Donald Trump e Kim Jong-un deve ocorrer em maio.

Mercado já discute chance de Selic cair abaixo de 6,5%

Matéria do Valor aponta que investidores estão começando a discutir a possibilidade da Selic ser reduzida para um patamar abaixo de 6,5%.

Com a inflação se apresentando mais do que se esperava e os dados de atividade em recuperação lenta, a continuidade do corte de juros segue na pauta, ao mesmo tempo em que os investidores enxergam espaço para a Selic permanecer baixa por mais tempo.

A próxima reunião do COPOM está marcada para acontecer entre os dias 20 e 21 de março.

Fazenda defende aprovação de texto original de MP que altera tributação de fundos exclusivos

Depois de a base aliada do governo ter aprovado um texto desfigurado da Medida Provisória que altera a tributação de fundos exclusivos de investimento, o Ministério da Fazenda divulgou nota defendendo a aprovação da proposta enviada originalmente pelo Executivo.

“A Fazenda acredita que o texto aprovado na comissão não corrige a tributação dos fundos”, diz o breve comunicado. Na prática, a versão apoiada pela comissão reduz o imposto a ser pago agora por grandes investidores que colocam seu dinheiro nesse tipo de aplicação financeira, voltada para os mais ricos.

Saques da Poupança superam depósitos em fevereiro

Os saques da caderneta de poupança superaram os depósitos em R$ 708 milhões em fevereiro deste ano, informou o Banco Central nesta semana. Este foi o quarto ano seguido com retirada líquida de recursos da modalidade de investimentos neste mês.

No mês passado, os depósitos em poupança somaram R$ 158,700 bilhões e as retiradas somaram R$ 159,408 bilhões. De acordo com o Banco Central, em todo ano passado, os depósitos superaram os saques em R$ 17,12 bilhões na tradicional modalidade de investimentos.

Acumulado do IPCA no menor patamar desde o começo do Plano Real

Segundo o IBGE, no mês de fevereiro o IPCA permaneceu em 0,32%, ligeiramente acima dos 0,31% aguardados por investidores. Este foi o IPCA mais baixo para os meses de fevereiro desde o ano 2000, quando se situou em 0,13%.

O acumulado nos dois primeiros meses do ano está em 0,61%, menor percentual para o período desde a implantação do Plano Real em 1994. Em 2017, o acumulado no primeiro bimestre havia sido 0,71%. O acumulado dos últimos doze meses ficou em 2,84% e foi o menor para o período desde 1999 (2,24%).

ANEEL aprova proposta de aumento médio de 25,87% na tarifa de luz da Cemig

A concessionária atende a 8,3 milhões de unidades consumidoras localizadas em 774 municípios de Minas Gerais. De acordo com os índices definidos pela agência reguladora, os valores representam impacto médio de 34,41% para os consumidores atendidos em alta tensão e de 22,73% para os clientes do segmento de baixa tensão.

A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) manteve em 8,09% a taxa anual de remuneração das distribuidoras de energia de todo o país, o chamado custo médio ponderado (WACC na sigla em inglês). O mecanismo é usado para definir a remuneração das empresas do setor.

Estas foram as principais notícias desta semana.

Ótimo final de semana e até a próxima sexta!

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