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Planejamento sucessório: um complemento à assessoria de investimentos

5 de julho de 2017 |

Muitos evitam falar do assunto, pois não gostam de pensar na morte. No entanto, como essa é a única certeza de que se tem na vida, não dá para ignorar completamente.

Só não sabemos quando essa hora chegará e, por isso, é interessante fazer um planejamento sucessório o quanto antes.

A grande verdade, especialmente para os casos de patrimônios mais expressivos, é que não dar a devida atenção às questões de sucessão pode gerar uma grande “dor de cabeça” para os familiares que ficam.

Esse desconforto vai desde o processo de inventário, que pode durar anos na justiça até ser 100% resolvido, à falta de recursos mensais para a manutenção da família; pode ocorrer até a perda parcial do patrimônio devido aos custos dos processos judiciais, impostos de transmissão aos sucessores (ITCMD) e outros impostos e custos envolvidos na sucessão.

O ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) é um imposto estadual devido por toda pessoa física ou jurídica que receber bens ou direitos como herança, diferença de partilha ou doação.

Em Santa Catarina, esse imposto pode chegar a 8% do patrimônio a ser transmitido. Achou muito? Em outros países, essa alíquota pode chegar a até 60%!  É por isso que, aqui no Brasil, o governo já pensa em aumentar essa taxa.

Portanto, prepare-se!

Muitos sucessores acabaram se desfazendo de suas propriedades a preços muito abaixo do mercado para vender rapidamente e levantar o capital necessário para quitar com as obrigações tributárias e financeiras em geral.

Isso é o que acontece quando não há prevenção. Para evitar perdas desnecessárias, existem várias soluções, como: a constituição de administradoras de bens, doação em vida com reserva de usufruto, seguros de vida, entre outras.

Nos países onde a alíquota já é muito elevada, por exemplo, é muito forte a cultura de se ter um seguro de vida para se prevenir da situação de delapidação do patrimônio familiar por meio da tributação de sucessão.

Nesse caso, o que se faz é calcular um valor que cobriria esses custos e evitaria a necessidade de vender patrimônio a baixos preços.

No caso do falecimento do titular do seguro, as seguradoras mais eficientes chegam a pagar o valor da apólice aos beneficiários em até 5 dias úteis.

Dessa forma, não se pode obviamente cobrir a perda física do ente querido, mas, pelo menos, pode-se minimizar o impacto financeiro na vida dos familiares.

No caso de pais com filhos pequenos, essa necessidade de cobertura por seguro de vida se torna até mais importante, pois é o valor da apólice que vai garantir a educação, alimentação e moradia dos sucessores até a idade adulta.

Além disso, a dor da ausência física é algo que costuma ser minimizada com o tempo, por mais difícil que seja. No entanto, o impacto financeiro devido à falta daquele que era o responsável pela renda da família normalmente vai se agravando com o passar dos anos.

Pense nisso… O quanto antes! Quanto mais tarde deixar para fazer algo, mais cara será a solução.

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